POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados e protegidos no uso do serviço SaaS da NSSoft Tecnologia da Informação LTDA.

1. CONTROLADOR E OPERADOR

A CONTRATANTE é a controladora dos dados armazenados, enquanto a NSSoft atua como operadora, nos termos da LGPD.

2. DADOS COLETADOS

Podem ser coletados:

a) Dados fornecidos pelo usuário: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, empresa;

b) Dados de navegação e interação com o sistema;

c) Dados inseridos na plataforma pelo cliente ou seus usuários autorizados.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados são utilizados para:

a) Execução e suporte dos serviços contratados;

b) Melhoria da experiência do usuário e segurança do sistema;

c) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados tratados poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses:

a) Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

b) Com fornecedores ou subcontratados devidamente contratados pela CONTRATADA, desde que estes estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), vinculados por obrigações de confidencialidade e segurança compatíveis com este contrato;

c) Mediante consentimento expresso do titular dos dados, quando exigido por lei.

5. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Utilizamos cookies para melhorar funcionalidades, lembrar preferências e coletar dados estatísticos de uso. O usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que isso pode afetar a funcionalidade do serviço.

6. DIREITOS DO TITULAR

O titular tem direito de:

a) Confirmar o tratamento de seus dados;

b) Solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade;

c) Revogar consentimentos;

d) Apresentar reclamação à ANPD.

7. SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos boas práticas de segurança da informação, incluindo criptografia, controle de acesso e backups regulares.

8. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados serão retidos enquanto durar a relação contratual e pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

Esta política pode ser alterada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos meios de contato cadastrados.

10. CONTATO

Dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política podem ser enviadas ao DPO pelo e-mail: [email protected]